{"id":2020,"date":"2019-03-18T10:00:57","date_gmt":"2019-03-18T10:00:57","guid":{"rendered":"https:\/\/agencelusofrancaiseimmobilier.com\/?p=2020"},"modified":"2020-03-25T09:01:56","modified_gmt":"2020-03-25T09:01:56","slug":"nouvelle-reglementation-sur-les-locations-au-portugal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencelusofrancaiseimmobilier.com\/pt\/novas-regras-de-arrendamento-em-portugal\/","title":{"rendered":"NOVOS REGULAMENTOS DE ARRENDAMENTO"},"content":{"rendered":"
As regras est\u00e3o a mudar e o Governo portugu\u00eas acaba de alterar a lei do arrendamento de longa dura\u00e7\u00e3o.<\/strong> Os portugueses t\u00eam cada vez mais dificuldade em encontrar alojamento no Porto e noutras grandes cidades portuguesas. Para o efeito, o Parlamento Europeu acaba de aprovar uma medida que prev\u00ea que os contratos de arrendamento de longa dura\u00e7\u00e3o passem a ter uma dura\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 1 ano. Esta altera\u00e7\u00e3o aplica-se tamb\u00e9m aos contratos de menor dura\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n O objetivo desta nova regra \u00e9 trazer maior estabilidade ao mercado de arrendamento de im\u00f3veis em Portugal. Evitando que as rendas fiquem fora de controlo. A lei estipula ainda que durante os primeiros tr\u00eas anos do contrato. O propriet\u00e1rio n\u00e3o pode opor-se \u00e0 renova\u00e7\u00e3o se n\u00e3o precisar do im\u00f3vel para si ou para os seus filhos. <\/p>\n\n\n\n No caso dos contratos n\u00e3o residenciais, n\u00e3o existe um prazo m\u00ednimo obrigat\u00f3rio. A sua dura\u00e7\u00e3o \u00e9 considerada como sendo de 5 anos. O contrato \u00e9 ent\u00e3o renovado automaticamente pelo mesmo per\u00edodo. Durante este per\u00edodo, o propriet\u00e1rio n\u00e3o pode opor-se \u00e0 renova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
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